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TJRN - 0873413-76.2024.8.20.5001
Partes: MOALDIR FREIRE DOMINGOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: DAYRO RIOS PEREIRA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/10/2024
TJRN - 0853225-33.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0803176-85.2022.8.20.5001
Partes: MARIA ESTELA DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/01/2022
TJRN - 0800162-88.2025.8.20.5001
Partes: MOALDIR FREIRE DOMINGOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/01/2025
TJRN - 0800162-88.2025.8.20.5001
Partes: MOALDIR FREIRE DOMINGOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRN - 0805922-83.2025.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARIA ESTELA DA SILVA e outros
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 11/04/2025
TJRN - 0849677-29.2024.8.20.5001
Partes: MOALDIR FREIRE DOMINGOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/07/2024
TJRN - 0849677-29.2024.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MOALDIR FREIRE DOMINGOS
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/06/2025
TJRN - 0800439-07.2025.8.20.5001
Partes: MOALDIR FREIRE DOMINGOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/01/2025
TJRN - 0800439-07.2025.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MOALDIR FREIRE DOMINGOS
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/06/2025