17/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
17/02/2025 00:45

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0873413-76.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: MOALDIR FREIRE DOMINGOS Parte ré: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Determino a suspensão do feito, diante do teor do Acórdão prolatado no REsp nº 2162222 – PE.

Aguarde-se o julgamento da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 12 de fevereiro de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo de DAYRO RIOS PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:24

Decorrido prazo de DAYRO RIOS PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 12:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 01:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 09:43

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0873413-76.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: MOALDIR FREIRE DOMINGOS Parte ré: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem do interesse em conciliar ou especificar as provas que pretendem produzir, inclusive em audiência, justificando sua necessidade e apresentando, na mesma ocasião, o respectivo rol de testemunhas.

Estejam as partes advertidas que a não apresentação do rol em tempo hábil resultará nos efeitos da preclusão temporal, interpretando-se o silêncio como desinteresse da parte na produção da prova oral.

Afirmativa a diligência anterior, faça-se conclusão do processo para decisão saneadora.

Não havendo interesse na realização de audiência e, se for necessária a participação do Ministério Público, faça-se vista ao representante do Ministério Público para Parecer.

Após, faça-se conclusão para as providências de julgamento, observada a ordem cronológica e as prioridades legais.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 8 de janeiro de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/01/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0873413-76.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MOALDIR FREIRE DOMINGOS Réu: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte AUTORA a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 7 de janeiro de 2025.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
07/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:41

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
06/12/2024 06:34

Publicado Citação em 05/12/2024.
06/12/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0873413-76.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: MOALDIR FREIRE DOMINGOS Parte ré: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Sabe-se que a Lei n. 14.195, de 26.08.2021, alterou a forma de citação, determinando a citação por meio eletrônico, dentro do que rege o art. 246, parágrafos primeiro e quinto, do Código de Processo Civil (CPC).

Logo, determino que a Secretaria da Vara providencie a citação da empresa-ré, preferencialmente, por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados desta decisão, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário.

Em caso de não ter sido cadastrado endereço eletrônico, deverá a Secretaria certificar a respeito, e providenciar a citação pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem, exceto se cadastrado endereço eletrônico perante o sistema integrado da Redesim.

Na citação por meio eletrônico, o citando deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados da data do recebimento da citação eletrônica, sob pena de incidência de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, exceto se não apresentada justa causa, conforme a nova redação do art. 246, parágrafos 1º-B e 1º-C, e parágrafo quarto, do CPC.

Em caso de não confirmação do recebimento da citação eletrônica, certifique-se, devendo ser providenciada a citação da parte ré pelo correio ou por oficial de justiça (CPC, art. 246, parágrafo 1º-A, I e II, CPC).

Deverá constar da citação que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, conforme art. 231, inciso IX, do CPC.

Em caso de realização da citação pelo correio ou oficial de justiça, considera-se dia do começo do prazo a data da juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio ou a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça (CPC, art. 231, I e II, CPC).

Na hipótese de comparecimento voluntário da parte ré, representada por mandatário com poderes para receber citação, será considerado o prazo previsto no art. 239, § 1º, do CPC.

Oferecida tempestivamente a contestação, se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, do Código de Processo Civil ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este a fim de que, em um prazo de 15 (quinze) dias, ofereça sua réplica.

Em seguida, faça-se concluso para despacho.

Não oferecida a contestação, ou apresentada intempestivamente, certifique-se a revelia e, após, deverão ser conclusos os autos para despacho.

Defiro a gratuidade judiciária requerida, sujeitando-a à impugnação da parte contrária.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 3 de dezembro de 2024.

Cleofas Coelho de Araujo Junior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 20:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:34

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 07:38

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0873413-76.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: MOALDIR FREIRE DOMINGOS Parte ré: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Observa-se, atualmente, o aumento significativo de pessoas que buscam litigar sob o pálio da Justiça Gratuita, sem que apresentem qualquer justificativa plausível à concessão desse benefício.

Encontra-se superada a compreensão de que era suficiente à parte pedir o benefício, apenas declarando a condição de pobreza e de insuficiência econômica.

Torna-se necessária a indicação de elementos que levem a conclusão de que o acesso ao Judiciário será inibido se não for outorgado à parte o benefício legal.

Desse modo, a teor do art. 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se a parte autora, por seu advogado, para comprovação dos requisitos inerentes ao benefício requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, faça-se conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Em Natal/RN, 29 de outubro de 2024.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:22

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823995-48.2024.8.20.5106

Banco do Brasil S/A

H B da Nobrega Neto - ME

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/10/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0822492-26.2018.8.20.5001

Paulo Roberto da Silva

Maria Nadir da Silva

Advogado: Oberdan Vieira Pinto Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/06/2018 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0871941-40.2024.8.20.5001

Maria das Gracas Lima de Farias

Banco Master S/A

Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/10/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0874956-17.2024.8.20.5001

Nilse Pinho de Souza

Maria da Gloria de Pinho

Advogado: Renata Cunha de Freitas Goncalves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/11/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0851521-14.2024.8.20.5001

Francisco Jeronimo Bezerra da Silva

Condominio Torres Amintas Barros

Advogado: George Clemenson e Silva de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2024 16:04

Exibir Processo