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TJPB - 0001100-49.2015.8.15.0461
Partes: PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO e outros x A JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Ajuizamento: 28/06/2021
TJPB - 0000672-55.2019.8.15.0161
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA
Advogado: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 01/04/2019
TJPB - 0800213-71.2017.8.15.0781
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO
1ª instância - 2ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 31/03/2023
TJPB - 0800899-33.2023.8.15.0141
Partes: SUPER AUTO VEICULOS LTDA x ADEMILTON DE ALMEIDA BRITO
Advogado: JULIO CESAR VICTOR SARMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 10/03/2023
TJPB - 0001100-49.2015.8.15.0461
Partes: ANTONIA DA CONCEICAO HIGINO e outros x JANDERSON FELIX DE SOUSA e outros
Advogado: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Ajuizamento: 16/09/2015
TJPB - 0863472-22.2024.8.15.2001
Partes: FABIO ULPIANO MARGARIDO x ANIERY BRITO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/10/2024
TJPB - 0808039-85.2025.8.15.0000
Partes: ROSINALDO GOMES DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Advogado: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 12/08/2025
TJPB - 0808039-85.2025.8.15.0000
Partes: ROSINALDO GOMES DE SOUSA x JUIZ DA PRIMEIRA VARA MISTA DE CUITE e outros
Advogado: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Ajuizamento: 05/05/2025
TJPB - 0801599-75.2025.8.15.0161
Partes: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA x FRANCISCA LEOPOLDINA DE ALMEIDA
Advogado: VITAL BEZERRA LOPES
1ª instância - 2ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 29/05/2025
TJPB - 0801029-89.2025.8.15.0161
Partes: CICERO ERNESTO DE ALMEIDA x FRANCISCA LEOPOLDINA DE ALMEIDA
Advogado: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 04/04/2025