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TJRJ - 0034417-71.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL e outros
Advogado: MILENA BERANGER DE BARCELLOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/07/2025
TJRJ - 0800747-04.2023.8.19.0034
Partes: CARLOS AUGUSTO CONSTANCIO DE OLIVEIRA x FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ
Advogado: MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL e outros
1ª instância - Miracema 2 Vara
Ajuizamento: 28/04/2023
TJRJ - 0918982-92.2024.8.19.0001
Partes: MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ e outros
Advogado: MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL e outros
1ª instância - Capital 8 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 09/09/2024
TJRJ - 0092717-26.2023.8.19.0000
Partes: RONALD BELARMINO e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 26/09/2024
TJRJ - 0034417-71.2023.8.19.0000
Partes: MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/05/2023
TJRJ - 0020704-92.2024.8.19.0000
Partes: RONALD BELARMINO e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 21/03/2024
TJRJ - 0039171-85.2025.8.19.0000
Partes: EGREGIA 16 CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EGREGIA 7 CAMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 20/05/2025