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TJRN - 0808097-34.2020.8.20.5106
Partes: MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO e outros x FABIO BEZERRA DE OLIVEIRA
Advogado: FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/06/2020
TJRN - 0808097-34.2020.8.20.5106
Partes: FABIO BEZERRA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 03/02/2022
TJRN - 0107498-72.2018.8.20.0106
Partes: MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO e outros x CARLA NAIRA DE SOUSA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0106064-19.2016.8.20.0106
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO) e outros x FRANCISCO MATEUS FIRMINO e outros
Advogado: MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0803388-55.2022.8.20.5600
Partes: MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO e outros x RAIMUNDO LEOMAR DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 22/08/2022
TJRN - 0801769-20.2022.8.20.5106
Partes: MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO e outros x LUIZ CARLOS JERONIMO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0804648-70.2022.8.20.5600
Partes: 43 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA DO MEL/RN e outros x LEANDRO CARLOS GOIS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 29/11/2022
TJRN - 0823311-70.2017.8.20.5106
Partes: MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO e outros x LANICE FERREIRA DE MACEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/07/2018
TJRN - 0823311-70.2017.8.20.5106
Partes: LANICE FERREIRA DE MACEDO x MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO e outros
Advogado: FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/09/2021
TJRN - 0824916-22.2015.8.20.5106
Partes: SERGIO OLIVEIRA DE ASSIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2022