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TRF1 - 1032450-22.2025.4.01.3400
Partes: MRA - CONSTRUCOES LTDA - EPP x PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 10/04/2025
TRF1 - 1016951-13.2025.4.01.0000
Partes: MRA - CONSTRUCOES LTDA - EPP x PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 18/07/2025
TJSC - 5023834-26.2024.8.24.0045
Partes: MLA CONSTRUCOES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE PALHOCA/SC
Advogado: RAFAEL NELCIO DE SOUZA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 02/12/2024
TJSC - 5013095-78.2025.8.24.0038
Partes: MLA CONSTRUCOES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE JOINVILLE
Advogado: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 28/03/2025
TJSC - 5028019-69.2024.8.24.0090
Partes: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS x MLA CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: RICARDO FRETTA FLORES e outros
1ª instância - Primeira Turma Recursal
Ajuizamento: 18/08/2025
TJPB - 0817814-19.2017.8.15.2001
Partes: BANCO DO BRASIL x MPA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP e outros
Advogado: DAVID SOMBRA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/04/2017
TJPB - 0827124-44.2020.8.15.2001
Partes: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP x ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/05/2020
TJPB - 0810248-47.2016.8.15.2003
Partes: JOAO JACINTO ALVES NETO x MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP
Advogado: VITOR DE ALBUQUERQUE CALDEIRA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/10/2016
TJPB - 0810248-47.2016.8.15.2003
Partes: JOAO JACINTO ALVES NETO x MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Ferreira Ramos Junior
Ajuizamento: 31/07/2018
TJPB - 0813703-79.2023.8.15.2001
Partes: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP x CHRISTIAN PETER HLUCHAN e outros
Advogado: CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 03/10/2024