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TJBA - 0011451-25.2012.8.05.0248
Partes: RODRIGO COSTA BARBOSA x MUNICIPIO DE BIRITINGA-BA e outros
Advogado: HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 11/09/2012
TJBA - 0004383-87.2013.8.05.0248
Partes: MARIA JOSE CARDOSO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BIRITINGA-BA
Advogado: SABINO GONCALVES DE LIMA NETO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 03/05/2013
TJBA - 0001577-26.2006.8.05.0248
Partes: MILTON ALMEIDA OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE BIRITINGA-BA e outros
Advogado: DYEGO DE ALMEIDA BISPO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 26/04/2006
TRF1 - 0018659-30.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MUNICIPIO DE BIRITINGA - BA
Advogado: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TJBA - 8001513-49.2021.8.05.0248
Partes: PREFEITO DO MUNICIPIO DE BIRITINGA/BA GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA x ANATALIA DOS ANJOS CONFESSOR
Advogado: THIAGO BARRETO PAES LOMES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 17/06/2021
TJBA - 8001513-49.2021.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE BIRITINGA e outros x ANATALIA DOS ANJOS CONFESSOR
Advogado: THIAGO BARRETO PAES LOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 26/08/2024
TJBA - 8000290-61.2021.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE BIRITINGA e outros x CLAUDENICE BARBOSA SANTOS
Advogado: ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 11/02/2021
TJBA - 8000190-09.2021.8.05.0248
Partes: FAGNER TEIXEIRA DE SOUZA x MUNICIPIO DE BIRITINGA e outros
Advogado: ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 29/01/2021
TJBA - 8000295-83.2021.8.05.0248
Partes: SHIRLEY OLIVEIRA ANDRADE CARVALHO e outros x PREFEITO DO MUNICIPIO DE BIRITINGA/BA GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SABINO GONCALVES DE LIMA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 27/11/2024
TJBA - 8000295-83.2021.8.05.0248
Partes: SHIRLEY OLIVEIRA ANDRADE CARVALHO x PREFEITO DO MUNICIPIO DE BIRITINGA/BA GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SABINO GONCALVES DE LIMA NETO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 11/02/2021