TJBA - 8001513-49.2021.8.05.0248

27/07/2025 21:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BIRITINGA em 07/07/2025 23:59.

01/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 11:56

Expedição de intimação.

05/06/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025 11:54

Expedição de intimação.

05/06/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025 11:54

Expedição de Mandado.

05/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 15:24

Recebidos os autos

02/06/2025 15:24

Juntada de Certidão

02/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/06/2024 18:17

Decorrido prazo de IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024 16:53

Decorrido prazo de SABINO GONCALVES DE LIMA NETO em 06/06/2024 23:59.

24/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2024 00:22

Publicado Intimação em 07/05/2024.

12/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024 18:54

Juntada de Petição de apelação

03/05/2024 08:56

Expedição de intimação.

03/05/2024 08:56

Expedição de Mandado.

30/04/2024 10:25

Expedição de intimação.

30/04/2024 10:25

Concedida a Segurança a ANATALIA DOS ANJOS CONFESSOR - CPF: *21.***.*90-00 (IMPETRANTE)

17/11/2023 10:57

Conclusos para julgamento

29/08/2023 08:59

Expedição de intimação.

27/01/2023 13:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

15/12/2022 15:09

Expedição de intimação.

15/12/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 21:18

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA/BA GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.

26/10/2021 13:52

Decorrido prazo de IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA em 23/07/2021 23:59.

26/10/2021 13:52

Decorrido prazo de THIAGO BARRETO PAES LOMES em 23/07/2021 23:59.

13/09/2021 17:39

Conclusos para despacho

10/09/2021 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2021 21:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/08/2021 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021 00:56

Decorrido prazo de SABINO GONCALVES DE LIMA NETO em 23/07/2021 23:59.

01/08/2021 17:08

Publicado Intimação em 15/07/2021.

01/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

27/07/2021 10:12

Publicado Intimação em 14/07/2021.

27/07/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

21/07/2021 21:04

Juntada de Petição de petição

14/07/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021 11:58

Conclusos para decisão

13/07/2021 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021 11:56

Expedição de Mandado.

25/06/2021 15:32

Juntada de Petição de procuração

22/06/2021 16:00

Juntada de Petição de contestação

17/06/2021 16:23

Concedida a Medida Liminar

17/06/2021 10:28

Conclusos para decisão

17/06/2021 10:28

Distribuído por sorteio