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TJBA - 8000613-22.2019.8.05.0059
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 17/09/2019
TJBA - 8000613-22.2019.8.05.0059
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 8024768-33.2023.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/02/2024
TJBA - 8058020-27.2023.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIA LUIZA SANTOS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 8034252-38.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 23/05/2024
TJBA - 0000062-98.2001.8.05.0128
Partes: CHARLES SILVA LIMA e outros x MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros
Advogado: KITIAN DE JESUS RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 24/01/2001
TJBA - 8038903-21.2021.8.05.0000
Partes: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA x MUNICIPIO DE ITAPITANGA
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nucleo de Precatorio
Ajuizamento: 12/11/2021
TJBA - 0000049-79.2013.8.05.0128
Partes: O MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros x LEANDRO DE CARVALHO
Advogado: JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 27/06/2024
TJBA - 8001830-73.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA x DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 0000084-54.2004.8.05.0128
Partes: O MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros x JOSE ALVES DE ARAUJO
Advogado: KITIAN DE JESUS RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 14/06/2004