29/07/2025 12:01

Expedição de intimação.
29/07/2025 12:01

Expedição de decisão.
29/07/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 07:39

Publicado Decisão em 04/06/2025.
07/06/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
06/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500636494
02/06/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500636494
19/05/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 13:27

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:26

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPITANGA em 30/09/2024 23:59.
30/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI INTIMAÇÃO 0000062-98.2001.8.05.0128 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coaraci Requerido: Municipio De Itapitanga Requerente: Charles Silva Lima Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Requerente: Cleonice De Jesus Araujo Requerente: Luzinete Maria Da Cruz Franca Requerente: Tania Santos Rocha Requerente: Agmares Souza Lima Requerente: Eronildes De Jesus Xavier Requerente: Joseani Santos Lima Requerente: Railda Santos Do Nascimento Silveira Requerente: Claudineia Souza Santana Requerente: Milton Lima De Oliveira Requerente: Joao Batista Brito De Assis Requerente: Emilinha Marques Dos Santos Requerente: Ginaldo Da Conceicao De Jesus Requerente: Jose Carlos Xavier Requerente: Railton Bispo Dos Santos Requerente: Argemiro Jose De Souza Neto Requerente: Fabricio Dos Santos Rodrigues Requerente: Cecilia Neves De Jesus Requerente: Edmilson De Jesus Requerente: Essiane Maria Quinto Souza Do Nascimento Requerente: Flavio Souza Izidorio Requerente: Andrea De Souza Requerente: Everaldo Macedo De Jesus Requerente: Vera Regina Alves Lordelo Requerente: Maria De Fatima Lessa Requerente: Vilmaria Vieira Santos Farias Requerente: Adriano Dos Santos Goncalves Requerente: Eliane Quinto De Souza Esteves Requerente: Fabiane Costa Santos Requerente: Adriana Souza Sales Requerente: Jose Da Silva Requerente: Josefa Guimaraes Da Silva Requerente: Claudia Santos Correa Esteves Requerente: Maria Helena Da Silva Oliveira Requerente: Jose Ramos De Souza Requerente: Maria Da Conceicao Jesus Dos Santos Requerente: Assuelio Queiroz Nicacio Requerente: Antonia Silva Ferreira Requerente: Claudia Virginia Dos Santos Rodrigues Requerente: Eliene Queiroz Dos Santos Requerente: Jose Paixao Dos Santos Requerente: Marina Paixao Da Silva Requerente: Marinaldo Dos Santos Oliveira Requerente: Roseneide Pinto De Jesus Requerente: Rubenilton Alves Miquele Requerente: Elizete Sena Santos Requerente: Lucineia Sousa Santana Intimação: Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Púbica – Jurisdição Plena - Comarca de Coaraci – Estado da Bahia.

Fórum de Coaraci – Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 Fone/Fax – (073)3241-1221/1224 – CEP 45.638-000 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000062-98.2001.8.05.0128 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO) EXEQUENTE: ADRIANO DOS SANTOS GONÇALVES E OUTROS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAPITANGA DE ORDEM da Exma.

Sra.

Dra.

Marina Aguiar Nascimento, Juíza de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões, Fazenda Pública e Registros Públicos – Jurisdição Plena - desta Comarca de Coaraci, Estado Federado da Bahia etc.

Certifico para os devidos fins que tendo em vista o Provimento nº CGJ- 06/2016-GSEC, art. 1º, inc.

XI, publicado no DPJ de 17/05/2016, c/c art. 437 do Código de Processo Civil, expedi o presente ATO ORDINATÓRIO para intimar as partes interessadas, sobre o teor da decisão/despacho (ID 422015704) e Certidão Homologatória dos cálculos apresentados pelo exequente (ID 469717625) para, no prazo de 15 dias, requererem o que é de direito.

Coaraci/BA, data registrada no sistema.

Eu, André Luiz Araújo Santos, Técnico Judiciário, o digitei. (assinado eletronicamente).
18/10/2024 12:15

Expedição de intimação.
18/10/2024 11:57

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:56

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:27

Expedição de intimação.
22/07/2024 11:26

Expedição de intimação.
22/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:27

Expedição de intimação.
02/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:00

Expedição de intimação.
31/12/2023 09:29

Publicado Decisão em 19/12/2023.
31/12/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
18/12/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 10:02

Outras Decisões
27/11/2023 10:02

Julgado procedente o pedido
13/07/2022 11:11

Conclusos para decisão
13/07/2022 11:07

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 09:56

Publicado Intimação em 20/05/2022.
23/05/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:02

Conclusos para decisão
13/05/2022 11:01

Juntada de Certidão
10/05/2022 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPITANGA em 06/05/2022 23:59.
27/04/2022 19:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/04/2022 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPITANGA em 19/04/2022 23:59.
10/03/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 12:36

Juntada de Petição de certidão
10/03/2022 11:07

Expedição de intimação.
26/02/2022 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPITANGA em 24/02/2022 23:59.
26/02/2022 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPITANGA em 24/02/2022 23:59.
19/02/2022 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPITANGA em 17/02/2022 23:59.
02/02/2022 01:30

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS GONÇALVES E OUTROS em 27/01/2022 23:59.
02/12/2021 06:00

Publicado Despacho em 01/12/2021.
02/12/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 08:57

Expedição de intimação.
30/11/2021 08:55

Expedição de intimação.
30/11/2021 08:27

Expedição de despacho.
30/11/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 11:27

Juntada de Certidão
13/09/2018 09:31

Conclusos para despacho
13/09/2018 09:31

Juntada de Certidão
06/04/2018 02:23

Decorrido prazo de O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPITANGA em 07/02/2018 23:59:59.
06/04/2018 02:23

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS GONÇALVES E OUTROS em 07/02/2018 23:59:59.
06/04/2018 01:16

Publicado Intimação em 31/01/2018.
06/04/2018 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2018 11:44

Juntada de Certidão
25/01/2018 11:00

Juntada de ato ordinatório
25/01/2018 10:58

Juntada de Certidão
25/01/2018 10:56

Juntada de Certidão
31/08/2017 16:10

REMESSA
18/02/2016 12:54

RECEBIMENTO
08/05/2013 14:29

ENTREGA EM CARGA/VISTA
06/05/2013 14:23

MERO EXPEDIENTE
06/05/2013 13:27

CONCLUSÃO
06/05/2013 13:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/01/2012 14:11

MERO EXPEDIENTE
30/01/2012 12:10

RECEBIMENTO
26/01/2012 14:13

ENTREGA EM CARGA/VISTA
03/08/2011 11:08

CONCLUSÃO
03/08/2011 10:15

AUDIÊNCIA
09/06/2011 13:21

AUDIÊNCIA
08/06/2011 12:36

AUDIÊNCIA
18/05/2011 16:06

AUDIÊNCIA
18/05/2011 12:09

AUDIÊNCIA
09/05/2011 09:26

MANDADO
28/04/2011 09:26

MANDADO
28/04/2011 09:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/04/2011 13:02

AUDIÊNCIA
27/04/2011 12:55

AUDIÊNCIA
27/04/2011 10:28

MANDADO
27/04/2011 08:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/04/2011 09:17

MANDADO
18/04/2011 09:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/04/2011 09:13

AUDIÊNCIA
06/10/2010 11:55

CONCLUSÃO
06/10/2010 11:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/01/2001 11:15

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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