TJBA - 0519221-69.2015.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 11:13
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
19/04/2024 11:13
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 11:13
Transitado em Julgado em 19/04/2024
-
19/04/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 00:14
Decorrido prazo de IEDA SOUSA DE CARVALHO em 18/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 01:10
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 05:17
Publicado Ementa em 26/02/2024.
-
24/02/2024 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
22/02/2024 16:36
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
07/02/2024 10:04
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
06/02/2024 17:37
Deliberado em sessão - julgado
-
05/02/2024 19:15
Juntada de Petição de certidão
-
22/12/2023 00:19
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 17:17
Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
07/12/2023 17:12
Solicitado dia de julgamento
-
02/02/2023 01:31
Decorrido prazo de IEDA SOUSA DE CARVALHO em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 12:44
Conclusos #Não preenchido#
-
30/01/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:19
Decorrido prazo de IEDA SOUSA DE CARVALHO em 26/01/2023 23:59.
-
26/12/2022 03:44
Publicado Decisão em 24/11/2022.
-
26/12/2022 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
-
26/12/2022 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
-
22/12/2022 21:32
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 00:07
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2022 16:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/08/2022 09:40
Conclusos #Não preenchido#
-
15/08/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 15:18
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 16:49
Recebidos os autos
-
08/08/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001349-78.2024.8.05.0119
Mariana Trindade Santos
Formar Eventos LTDA - ME
Advogado: Manuelle Santos do Nascimento
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/10/2024 15:32
Processo nº 0502691-78.2014.8.05.0274
Municipio de Vitoria da Conquista
Alex Pereira Lima - ME
Advogado: Marcos Cesar da Silva Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/04/2023 17:35
Processo nº 0000051-48.2020.8.05.0243
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Joao Marcos Conceicao Oliveira
Advogado: Alisson Miranda Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/09/2024 10:33
Processo nº 0000051-48.2020.8.05.0243
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Joao Marcos Conceicao Oliveira
Advogado: Alisson Miranda Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/01/2020 10:01
Processo nº 0519221-69.2015.8.05.0001
Ieda Sousa de Carvalho
Estado da Bahia
Advogado: Gervasio Lopes da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/04/2015 14:13