TJBA - 0000051-48.2020.8.05.0243

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARCOS CONCEICAO OLIVEIRA

Advogados

ALISSON MIRANDA SANTOS

OAB: 66160/BA

CPF *63.***.*55-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UALACE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 13:53

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2024 10:38

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/09/2024 07:36

    Juntada de Petição de CIÊNCIA_DECISÃO

  • 03/09/2024 10:55

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/08/2024 13:38

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2024 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 07:48

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 16:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/08/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 18:18

    Juntada de informação

  • 20/08/2024 18:14

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2024 18:14

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2024 15:52

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/08/2024 15:48

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 15:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2024 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2024 09:15

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 03/07/2024 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 26/06/2024 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2024 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2024 11:29

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2024 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2024 13:11

    Decorrido prazo de ALISSON MIRANDA SANTOS em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 13:11

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 16:24

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 19/02/2024 08:56

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 28/08/2024 10:30 VARA CRIMINAL DE SEABRA.

  • 19/02/2024 08:55

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2024 08:55

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2024 08:55

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 12:45

    Juntada de Informações

  • 19/04/2022 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 04:59

    Decorrido prazo de ALISSON MIRANDA SANTOS em 18/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 11:16

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 09/02/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 22:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2022 22:14

    Expedição de intimação.

  • 08/02/2022 22:13

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 11:26

    Juntada de Informações

  • 31/01/2022 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2022 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2022 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2022 12:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 12:09

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 25/11/2021 03:26

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 16:16

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 11/11/2021 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2021 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2021 14:36

    Expedição de citação.

  • 13/07/2021 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 12:03

    Recebida a denúncia contra JOAO MARCOS CONCEIÇÃO OLIVEIRA (REU)

  • 16/06/2021 08:20

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 23:35

    Juntada de Petição de 0000051-48.2020.8.05.0243. ADITAMENTO DENÚNCIA - A

  • 08/06/2021 19:52

    Publicado Intimação automática de migração em 05/11/2020.

  • 08/06/2021 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 30/05/2021 21:47

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2021 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 09:25

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2021 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2021 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/12/2020 16:05

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 21/12/2020 16:05

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 09/11/2020 18:06

    Audiência admonitória designada para 26/03/2021 09:15.

  • 09/11/2020 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 09:45

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 09:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/03/2020 08:15

    DOCUMENTO

  • 05/03/2020 12:50

    CONCLUSÃO

  • 20/02/2020 11:36

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 31/01/2020 11:59

    RECEBIMENTO

  • 28/01/2020 14:33

    CONCLUSÃO

  • 28/01/2020 10:01

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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