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TJES - 5003723-06.2025.8.08.0021
Partes: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE x ARLETE DA CONCEICAO LOPES PASSOS
Advogado: ALCEMAR DA COSTA E SILVA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Guarapari
Ajuizamento: 15/04/2025
TJSP - 1021022-34.2023.8.26.0021
Partes: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: ALCEMAR DA COSTA E SILVA
1ª instância - Precatorias Civeis de Central
Ajuizamento: 23/08/2023
TJSP - 1019401-02.2023.8.26.0021
Partes: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: ALCEMAR DA COSTA E SILVA
1ª instância - Precatorias Civeis de Central
Ajuizamento: 07/08/2023
TJSP - 1021570-59.2023.8.26.0021
Partes: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE x RN COMERCIO VAREJISTA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 01/09/2023
TJMG - 5000048-80.2021.8.13.0362
Partes: VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE JOAO MONLEVADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Joao Monlevade
Ajuizamento: 13/01/2021
TJMG - 5000048-80.2021.8.13.0362
Partes: VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE JOAO MONLEVADE e outros
Advogado: ALCEMAR DA COSTA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 11/10/2024
TJMG - 5000048-80.2021.8.13.0362
Partes: VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA x MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 28/02/2023
TJMG - 1716319-79.2022.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE e outros
Advogado: HUGO LAZARO MARQUES MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0098045-66.2012.8.13.0362
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Familia, Sucessoes e Ausencias da Comarca de Joao Monlevade
Ajuizamento: 20/11/2012
TJMG - 0098045-66.2012.8.13.0362
Partes: CLUBE DO CAVALO DE JOAO MONLEVADE e outros x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD e outros
Advogado: LEONARDO MACHADO PONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luzia Divina de Paula Peixoto
Ajuizamento: 14/10/2022