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TJBA - 0002996-17.2014.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE e outros x LAURO FALCAO CARNEIRO
Advogado: JOAQUIM LINO CARNEIRO FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 02/12/2014
TJBA - 0002703-47.2014.8.05.0211
Partes: JOSE SILVIO OLIVEIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 30/10/2014
TJBA - 0000541-84.2011.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE e outros x JOSE RAIMUNDO CARNEIRO MARTINS
Advogado: EMANUEL CEZAR MOREIRA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 22/06/2011
TJBA - 0005027-78.2012.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE e outros x LAURO FALCAO CARNEIRO e outros
Advogado: ELIEL CERQUEIRA MARINS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 19/12/2012
TJBA - 0002704-32.2014.8.05.0211
Partes: DARIO SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE e outros
Advogado: ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 30/10/2014
TJBA - 0002203-78.2014.8.05.0211
Partes: JOSELIA SOUZA DA PAIXAO x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE/BA e outros
Advogado: MILLAI CARNEIRO FERNANDES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 16/09/2014
TJBA - 0003047-28.2014.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE/BA e outros x LAURO FALCAO CARNEIRO
Advogado: CRISTIANE FIGUEIREDO CONCEICAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 10/12/2014
TRF1 - 0030541-40.2003.4.01.3300
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - BA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 06/07/2005
TJBA - 0001084-92.2008.8.05.0211
Partes: JOSE FERREIRA FILHO x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - BA e outros
Advogado: MARIA LUCIA DE CARVALHO FONSECA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 08/07/2008
TRF1 - 1068239-58.2020.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE-BA e outros
Advogado: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023