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TJRN - 0100521-58.2018.8.20.0108
Partes: ANTONIA LIDUINA DE FREITAS SOUZA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Advogado: JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 07/03/2018
TJRN - 0100521-58.2018.8.20.0108
Partes: MARIA KARLA LETICIA DE SOUZA FREITAS e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE e outros
Advogado: JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 23/03/2023
TJRN - 0801612-12.2020.8.20.5108
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Advogado: ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 30/04/2020
TJRN - 0801612-12.2020.8.20.5108
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRN - 0102481-83.2017.8.20.0108
Partes: FEDERACAO DOS TRAB. EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE-FETAM/RN e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 05/10/2017
TJRN - 0102481-83.2017.8.20.0108
Partes: FEDERACAO DOS TRAB. EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE-FETAM/RN e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/02/2024
TJRN - 0102481-83.2017.8.20.0108
Partes: JUIZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE e outros
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/02/2022
TJRN - 0808362-23.2023.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE x MARIA MARGARIDA LEITE DA SILVA e outros
Advogado: MURILO MARVEL DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 10/07/2023
TJRN - 0101473-71.2017.8.20.0108
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE x ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 21/06/2017
TJRN - 0101473-71.2017.8.20.0108
Partes: JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN e outros x ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO
Advogado: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 27/03/2021