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TJPB - 0806562-65.2016.8.15.0251
Partes: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 14/11/2022
TJPB - 0801498-69.2019.8.15.0251
Partes: JANAINA LUCIO DANTAS x CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME e outros
Advogado: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 05/04/2019
TJPB - 0801498-69.2019.8.15.0251
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS x JANAINA LUCIO DANTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/09/2024
TJPB - 0801498-69.2019.8.15.0251
Partes: CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME e outros x JANAINA LUCIO DANTAS
Advogado: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 24/03/2021
TJPB - 0809089-72.2025.8.15.0251
Partes: ALINE SANTOS DE SOUSA LOPES x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS
Advogado: RAFAELA ISMAEL DE OLIVEIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Ajuizamento: 16/08/2025
TJPB - 0806287-77.2020.8.15.0251
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x MARCOS ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 04/10/2022
TJPB - 0813051-79.2020.8.15.0251
Partes: DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS e outros x FRANCISCO ALMEIDA RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 30/12/2020
TJPB - 0800202-36.2024.8.15.0251
Partes: DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS x FABIANO LEANDRO GOUVEIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 11/01/2024
TJPB - 0803971-52.2024.8.15.0251
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x DANILO LEITE CRISPIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 22/04/2024
TJPB - 0803199-60.2022.8.15.0251
Partes: DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS e outros x ALEXANDRE GOMES DA SILVA MODESTO e outros
Advogado: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA
1ª instância - 7ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 26/10/2022