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TRF1 - 0037108-20.1999.4.01.3400
Partes: MUNICIPIO DE MACATUBASP e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 03/12/1999
TJMA - 0000528-49.2009.8.10.0136
Partes: MUNICIPIO DE TURIACU x JOSE DE RIBAMAR SOUSA RABELO
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Ajuizamento: 01/08/2019
TJMA - 0000528-49.2009.8.10.0136
Partes: MUNICIPIO DE TURIACU x JOSE DE RIBAMAR SOUSA RABELO
Advogado: JULIO CESAR DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 01/08/2019
TJMA - 0000323-15.2012.8.10.0136
Partes: MARACY DE JESUS RAMOS MORAIS x MUNICIPIO DE TURIACU
Advogado: JULIO CESAR MARQUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Ajuizamento: 28/09/2012
TJMA - 0819379-40.2020.8.10.0000
Partes: GILSON ALVES BARROS x MUNICIPIO DE TURIACU e outros
Advogado: ELVIS ALVES DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 30/12/2020
TJMA - 0000029-55.2015.8.10.0136
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Ajuizamento: 21/01/2015
TJMA - 0000067-67.2015.8.10.0136
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Ajuizamento: 04/02/2015
TJMA - 0000600-07.2007.8.10.0136
Partes: MUNICIPIO DE TURIACU e outros x JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO
Advogado: GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Ajuizamento: 05/06/2007
TJMA - 0000241-13.2014.8.10.0136
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE TURIACU e outros
Advogado: STELLA TAVARES CARVALHAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Ajuizamento: 19/03/2014
TJMA - 0803908-47.2021.8.10.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE MONCAO e outros
Advogado: THAYS FERNANDA DA COSTA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 10/03/2021