01/08/2025 00:13

Decorrido prazo de STELLA TAVARES CARVALHAL em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 18:41

Juntada de contrarrazões
06/06/2025 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 21:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:57

Juntada de apelação
24/04/2025 16:05

Juntada de petição
24/04/2025 00:36

Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2025.
24/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 10:20

Julgado improcedente o pedido
18/01/2025 19:39

Conclusos para decisão
18/01/2025 19:39

Juntada de Certidão
20/10/2024 11:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:23

Juntada de petição
08/10/2024 09:49

Juntada de petição
03/10/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:24

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 03:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 03:13

Decorrido prazo de ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
30/01/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
23/01/2024 10:05

Juntada de réplica à contestação
15/01/2024 10:39

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 10:30

Juntada de Mandado
15/01/2024 10:27

Desentranhado o documento
15/01/2024 10:27

Desentranhado o documento
15/01/2024 10:26

Desentranhado o documento
15/01/2024 10:26

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 09:37

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:34

em cooperação judiciária
16/08/2022 16:34

Juntada de petição
01/05/2022 02:12

Decorrido prazo de STELLA TAVARES CARVALHAL em 26/04/2022 23:59.
19/04/2022 16:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 17:37

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. TURIAÇU/MA, Segunda-feira, 21 de Março de 2022 João Paulo de Araújo Marinho Secretário Judicial - Matricula 202374
04/04/2022 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 14:07

Juntada de Certidão
21/03/2022 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2012

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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