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TRF1 - 1002980-23.2019.4.01.3313
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) x PAULO DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 28/04/2025
TRF1 - 1002980-23.2019.4.01.3313
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) x MVD CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TJRR - 7008764-68.2017.8.22.0001
Partes: EDSON PEDREIRA DE QUEIROZ x MJD CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 08/03/2017
TJRR - 7008764-68.2017.8.22.0001
Partes: MJD CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros x EDSON PEDREIRA DE QUEIROZ e outros
Advogado: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 16/04/2018
TJRR - 0810033-32.2020.8.22.0000
Partes: ENGEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP x MJD CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 16/12/2020
TJRR - 0810033-32.2020.8.22.0000
Partes: ENGEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP x MJD CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRR - 7044087-03.2018.8.22.0001
Partes: ENGEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP x MJD CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 01/11/2018
TJRR - 7061638-54.2022.8.22.0001
Partes: MJD CONSTRUCOES LTDA - EPP x BRADESCO SAUDE S/A
Advogado: PAULO EDUARDO PRADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 17/08/2022
TJRR - 7061638-54.2022.8.22.0001
Partes: MJD CONSTRUCOES LTDA - EPP x BRADESCO SAUDE S/A
Advogado: NAIANA ELEN SANTOS MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRR - 7043565-73.2018.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x ASSOCIACAO ALPHAVILLE PORTO VELHO
Advogado: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 31/07/2020