Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 6 de 6 registros
TJMG - 0047640-29.2015.8.13.0521
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS/NACAB e outros
Advogado: PABLO DE ALMEIDA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 10/04/2023
TJMG - 0047640-29.2015.8.13.0521
Partes: NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS/NACAB x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMG - 2201425-47.2014.8.13.0024
Partes: NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS/NACAB
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/02/2022
TJMG - 2201425-47.2014.8.13.0024
Partes: NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS/NACAB e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: AGOSTINHO DONIZETE MARTINS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 13/04/2023
TJMG - 2201425-47.2014.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 16/12/2022
TRF1 - 0007284-81.2016.4.01.3800
Partes: NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS x BHP BILLITON BRASIL LTDA. e outros
Advogado: MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025