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TRF1 - 0000400-51.2017.4.01.4301
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x LUIZ EDISANDRO PINHEIRO NUNES e outros
Advogado: DANIELA SOARES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Araguaina
Ajuizamento: 18/01/2017
TJPB - 0035543-38.2010.8.15.2001
Partes: JOSINEIDE OLIVEIRA REIS LIMA e outros x CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 30/08/2010
TJPB - 0035543-38.2010.8.15.2001
Partes: JOSINEIDE OLIVEIRA REIS LIMA e outros x CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS e outros
Advogado: FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Silvio Ramalho Junior
Ajuizamento: 28/09/2020
TJPB - 0034553-62.2001.8.15.2001
Partes: DOCTOR BYTE COM E SERVICOS LTDA e outros x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0821367-69.2020.8.15.2001
Partes: JOSINEIDE OLIVEIRA REIS LIMA e outros x CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA
Advogado: CARLOS EDUARDO REIS CLETO e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/04/2020
TJMA - 0810989-87.2022.8.10.0040
Partes: NATAN COSTA LIMA LUZ x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: IVALDO COSTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 03/05/2022
TJMA - 0810989-87.2022.8.10.0040
Partes: NATAN COSTA LIMA LUZ x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: IVALDO COSTA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/07/2023
TJMT - 1003921-81.2023.8.11.0059
Partes: JUIZO DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA e outros x JUIZO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT e outros
Advogado: RAFAEL CANDIA JOSE
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 20/09/2023
TJBA - 8001771-03.2019.8.05.0063
Partes: MARILZA SANTOS LIMA e outros x DIRETOR(A) DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA e outros
Advogado: EDVALDO BARBOSA BRITO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 18/06/2019
TJPI - 0002905-16.2025.8.17.8226
Partes: CAIO NATAN LIMA COSTA x TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A
Advogado: JULIA MARIA DA CUNHA SILVA NETA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 01/04/2025