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TJBA - 0000056-67.2007.8.05.0068
Partes: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DEF MEIO AMB DOS CRI MOR G BR x GUIRAPONGA AGROPECUARIA LTDA.
Advogado: LAYS CONCEICAO FRANCO FON e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/07/2007
TJBA - 0000056-67.2007.8.05.0068
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DEF MEIO AMB DOS CRI MOR G BR e outros
Advogado: ARYELLE ALMEIDA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 06/05/2024
TJBA - 8008028-34.2022.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO LAGO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 8044306-68.2021.8.05.0000
Partes: CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA e outros x ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA e outros
Advogado: ANNA CAROLINA FRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8002455-26.2024.8.05.0006
Partes: ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO x NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
Advogado: NATIELE SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 8013455-09.2022.8.05.0001
Partes: ROBERT CHAVES BARRETO x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: NATIELE SOUSA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 8013455-09.2022.8.05.0001
Partes: ROBERT CHAVES BARRETO x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/02/2022
TJBA - 8003413-92.2024.8.05.0141
Partes: SAMILE SOUZA SILVA x MUNICIPIO DE JEQUIE e outros
Advogado: RENATO SOUZA ARAGAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 29/05/2024
TJRO - 5000047-68.2013.8.21.0034
Partes: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED x SUCESSAO DE JOANA MARGARIDA SOUTO e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Luiz Gonzaga/Rs
Ajuizamento: 28/09/2020
TJRO - 5000047-68.2013.8.21.0034
Partes: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED x NATIELE SANTOS DE SOUZA e outros
Advogado: TATIANA GOULART e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leo Romi Pilau Junior
Ajuizamento: 02/04/2024