13/06/2025 21:41

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2025 21:40

Conclusos para decisão
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
13/05/2025 01:22

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:26

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:26

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:26

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 08:02

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 08:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/01/2025 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
25/01/2025 02:08

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.
24/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
22/01/2025 16:49

Declarada incompetência
22/01/2025 15:42

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 15:42

Cominicação eletrônica
22/01/2025 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2024 01:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:14

Juntada de termo
13/09/2024 05:59

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 13/09/2024.
13/09/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 16:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
12/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 15:28

Cominicação eletrônica
11/09/2024 15:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2024 10:36

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2024 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 12/08/2024 23:59.
19/07/2024 10:33

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8044306-68.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Associacao Comunitaria Da Comunidade De Cachoeira Advogado: Juliana Oliveira Borges (OAB:BA53055-A) Advogado: Adriane Santos Ribeiro (OAB:BA56512) Advogado: Mauricio Correia Silva (OAB:BA30654-A) Advogado: Natiele Sousa Santos (OAB:BA65553-A) Espólio: Associacao Comunitaria Dos Pequenos Agricultores Da Cacimbinha Advogado: Juliana Oliveira Borges (OAB:BA53055-A) Advogado: Adriane Santos Ribeiro (OAB:BA56512) Advogado: Mauricio Correia Silva (OAB:BA30654-A) Advogado: Natiele Sousa Santos (OAB:BA65553-A) Espólio: Associacao Comunitaria Da Comunidade Geraizeira De Aldeia Advogado: Juliana Oliveira Borges (OAB:BA53055-A) Advogado: Adriane Santos Ribeiro (OAB:BA56512) Advogado: Mauricio Correia Silva (OAB:BA30654-A) Advogado: Natiele Sousa Santos (OAB:BA65553-A) Espólio: Delfin Rio S/a Credito Imobiliario Advogado: Anna Carolina Franco (OAB:BA4981400A) Advogado: Mauricio Oliveira Campos (OAB:BA22263-A) Espólio: Colina Paulista S/a Advogado: Anna Carolina Franco (OAB:BA4981400A) Advogado: Mauricio Oliveira Campos (OAB:BA22263-A) Espólio: Cia Melhoramentos Do Oeste Da Bahia Advogado: Anna Carolina Franco (OAB:BA4981400A) Advogado: Mauricio Oliveira Campos (OAB:BA22263-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8044306-68.2021.8.05.0000.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível ESPÓLIO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA e outros (2) Advogado(s): JULIANA OLIVEIRA BORGES (OAB:BA53055-A), ADRIANE SANTOS RIBEIRO (OAB:BA56512), MAURICIO CORREIA SILVA (OAB:BA30654-A), NATIELE SOUSA SANTOS (OAB:BA65553-A), JULIANA DE ATHAYDE FRAGA (OAB:BA53913-A) ESPÓLIO: DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO e outros (2) Advogado(s): ANNA CAROLINA FRANCO (OAB:BA4981400A), MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB:BA22263-A) DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que os autos do presente recurso se encontram sob esta Relatoria apenas “para resolver, em caráter provisório, as medidas reputadas urgentes” (ID nº 59146631) e que a tutela liminar do agravo de instrumento já foi apreciada na decisão de ID nº 60138564, determino sua remessa à Secretaria para que aguarde o julgamento do Conflito de Competência de autos nº 8020753-84.2024.8.05.0000.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator 03
17/07/2024 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 07:49

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2024 07:49

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:40

Juntada de Petição de contra-razões
21/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:18

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:18

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:18

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:54

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:56

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:56

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:56

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:18

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:18

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:18

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 08:31

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/04/2024 08:26

Juntada de Certidão
29/03/2024 02:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 01:38

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 21:43

Juntada de Petição de Ciente de despacho
25/03/2024 21:41

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:02

Juntada de Certidão
12/03/2024 01:37

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
11/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:45

Suscitado Conflito de Competência
03/06/2023 01:59

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 12/05/2023 23:59.
03/06/2023 01:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 04:23

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 04:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 03:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 03:35

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/04/2023.
20/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:19

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:19

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:19

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:18

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:18

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:18

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:06

Expedição de Certidão.
28/04/2023 00:06

Expedição de Certidão.
28/04/2023 00:06

Expedição de Certidão.
23/04/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
23/04/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 11:50

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2023 11:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
17/04/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 15:54

Declarada incompetência
25/02/2023 01:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:37

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:37

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:37

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.
15/02/2023 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:03

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:03

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:03

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:02

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:02

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:02

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:16

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:16

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:16

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:33

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:33

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:32

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 13/02/2023 23:59.
12/02/2023 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
28/01/2023 00:05

Expedição de Certidão.
28/01/2023 00:05

Expedição de Certidão.
28/01/2023 00:05

Expedição de Certidão.
24/01/2023 00:38

Expedição de Certidão.
24/01/2023 00:06

Expedição de Certidão.
21/01/2023 03:57

Publicado Decisão em 18/01/2023.
21/01/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023
18/01/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 11:46

Conclusos #Não preenchido#
18/01/2023 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/01/2023 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/01/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
18/01/2023 10:38

Juntada de Certidão
17/01/2023 18:20

Juntada de Petição de petição CIÊNCIA SUSPEIÇÃO
17/01/2023 18:16

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 10:13

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
12/01/2023 15:37

Conclusos #Não preenchido#
12/01/2023 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
12/01/2023 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
12/01/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
26/12/2022 00:12

Expedição de Certidão.
24/12/2022 08:48

Publicado Decisão em 20/12/2022.
24/12/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2022
22/12/2022 21:22

Expedição de Certidão.
21/12/2022 23:21

Publicado Decisão em 23/11/2022.
21/12/2022 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 22:13

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
19/12/2022 22:10

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
19/12/2022 22:08

Expedição de Certidão.
19/12/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2022 23:15

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
15/12/2022 10:56

Conclusos #Não preenchido#
15/12/2022 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
14/12/2022 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
29/11/2022 00:16

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:55

Juntada de Petição de petição CIENCIA
24/11/2022 10:45

Juntada de Petição de petição - CIENCIA
24/11/2022 07:08

Juntada de Petição de petição - CIÊNCIA
23/11/2022 23:08

Juntada de Petição de petição CIÊNCIA
23/11/2022 22:24

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 13:07

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
22/11/2022 13:07

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
21/11/2022 16:12

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2022 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
21/11/2022 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
08/11/2022 07:10

Expedição de Certidão.
03/11/2022 05:04

Expedição de Certidão.
29/10/2022 20:24

Juntada de Petição de petição - CIÊNCIA - DESPACHO
29/10/2022 20:16

Expedição de Certidão.
29/10/2022 02:38

Publicado Decisão em 28/10/2022.
29/10/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
27/10/2022 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 05:47

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
26/10/2022 18:57

Juntada de Petição de petição. CIENCIA. SUSPEIÇÃO
05/10/2022 13:02

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2022 12:54

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
04/10/2022 01:11

Expedição de Certidão.
30/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
30/09/2022 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:44

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:44

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 27/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:44

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 27/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 27/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 27/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 27/09/2022 23:59.
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 15:37

Expedição de Certidão.
26/09/2022 08:27

Publicado Decisão em 26/09/2022.
26/09/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 13:21

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
23/09/2022 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 02:31

Publicado Decisão em 16/09/2022.
17/09/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
16/09/2022 11:22

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2022 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2022 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
16/09/2022 10:45

Juntada de Certidão
14/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 19:27

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
14/09/2022 19:27

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
09/09/2022 00:09

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:30

Expedição de Certidão.
06/09/2022 00:14

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
05/09/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 08:32

Expedição de Certidão.
03/09/2022 02:30

Publicado Decisão em 02/09/2022.
03/09/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
02/09/2022 14:21

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2022 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
02/09/2022 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
02/09/2022 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
02/09/2022 09:12

Juntada de Certidão
01/09/2022 10:02

Expedição de Certidão.
31/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 18:12

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
31/08/2022 11:10

Conclusos #Não preenchido#
31/08/2022 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
31/08/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
31/08/2022 09:15

Expedição de Certidão.
30/08/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 18:34

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 12:35

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
26/08/2022 11:45

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2022 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
26/08/2022 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
26/08/2022 08:22

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 03:54

Publicado Decisão em 25/08/2022.
26/08/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 19:14

Expedição de Certidão.
25/08/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 19:10

Expedição de Certidão.
25/08/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 13:10

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
25/08/2022 10:49

Conclusos #Não preenchido#
25/08/2022 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2022 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
25/08/2022 09:54

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 08:50

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
18/08/2022 11:05

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2022 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2022 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
17/08/2022 05:44

Publicado Decisão em 16/08/2022.
17/08/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
13/08/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2022 07:28

Outras Decisões
12/07/2022 09:45

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:09

Expedição de Certidão.
18/05/2022 05:20

Publicado Despacho em 17/05/2022.
18/05/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/05/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 03:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 03:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 03:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 03:53

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 03:53

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:26

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 12/05/2022 23:59.
03/05/2022 00:19

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 00:19

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 00:19

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 12:45

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2022 12:45

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:10

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:10

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:10

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:03

Expedição de Certidão.
22/04/2022 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:27

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:27

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:27

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:08

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:08

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:08

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 20/04/2022 23:59.
18/04/2022 09:00

Publicado Despacho em 18/04/2022.
18/04/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
14/04/2022 00:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 00:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 00:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 00:24

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 00:24

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 00:23

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 13/04/2022 23:59.
13/04/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:43

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2022 12:45

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
12/04/2022 08:48

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 04:19

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 04:19

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 04:19

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 04:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 04:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 04:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 11/04/2022 23:59.
11/04/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 16:46

Outras Decisões
31/03/2022 13:56

Expedição de Certidão.
31/03/2022 13:56

Expedição de Certidão.
31/03/2022 13:36

Expedição de Certidão.
30/03/2022 04:26

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 14/03/2022 23:59.
30/03/2022 04:26

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 14/03/2022 23:59.
30/03/2022 04:26

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 14/03/2022 23:59.
27/03/2022 03:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 22/03/2022 23:59.
27/03/2022 03:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 22/03/2022 23:59.
27/03/2022 03:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 22/03/2022 23:59.
27/03/2022 03:11

Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 22/03/2022 23:59.
27/03/2022 03:11

Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 22/03/2022 23:59.
27/03/2022 03:11

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.
22/03/2022 15:52

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2022 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
22/03/2022 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
22/03/2022 08:45

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 17:00

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2022 02:53

Publicado Decisão em 18/03/2022.
19/03/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
18/03/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 20:11

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
18/03/2022 10:44

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2022 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/03/2022 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
17/03/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 09:41

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
04/03/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 00:08

Expedição de Certidão.
24/02/2022 09:50

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 10:49

Juntada de Petição de contra-razões
15/02/2022 08:41

Publicado Decisão em 15/02/2022.
15/02/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 10:24

Outras Decisões
07/01/2022 15:10

Conclusos #Não preenchido#
07/01/2022 15:10

Expedição de Certidão.
27/12/2021 11:38

Expedição de Certidão.
17/12/2021 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0503548-51.2019.8.05.0080

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Alan Brito da Silva

Advogado: Vitoria Karoline Assis dos Santos Magalh...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2019 09:02

Exibir Processo

Processo nº 8067621-59.2020.8.05.0001

Maria de Fatima Nunes dos Anjos

Marcell Carvalho de Moraes

Advogado: Yuri Oliveira Arleo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2020 17:38

Exibir Processo

Processo nº 8066911-97.2024.8.05.0001

Leonardo Araujo

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Jorge Jose de Araujo Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0000600-61.1996.8.05.0126

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Laureci Souto Silva

Advogado: Carlos Eduardo Melo de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8000401-30.2024.8.05.0219

Maria da Conceicao de Almeida

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Ubirajara da Costa Leal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/03/2024 11:28

Exibir Processo