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TRF2 - 5001776-33.2023.4.02.5114
Partes: NELIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO x GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS
Advogado: TATIANA CONCEICAO DO CARMO
1ª instância - Vara Federal de Mage
Ajuizamento: 26/05/2023
TRF2 - 5001776-33.2023.4.02.5114
Partes: NELIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 33 - Jfc
Ajuizamento: 11/01/2024
TJRJ - 0810484-93.2024.8.19.0002
Partes: MILTON FERNANDO CARDOSO DE SOUZA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 01/04/2024
TJRJ - 0807885-84.2024.8.19.0002
Partes: DANIEL PEREIRA DA SILVA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 10/12/2024
TJRJ - 0093228-55.2022.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DA GALERIA RIVER x LUIZ CARLOS DE CARVALHO SAULES e outros
Advogado: GERSON RIBEIRO CARMANHANIS e outros
1ª instância - Capital 33 Vara Civel
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRJ - 0221804-66.2022.8.19.0001
Partes: MOTO SUL CARIOCA LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ROBERTO MORENO DE MELO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRJ - 0856317-06.2025.8.19.0001
Partes: MJC GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Capital 33 Vara Civel
Ajuizamento: 12/05/2025
TJRJ - 0815925-21.2025.8.19.0002
Partes: DANIEL PEREIRA DA SILVA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF2 - 5106937-42.2021.4.02.5101
Partes: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ARTHUR RAMOS FONTOURA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 08/03/2023
TRF2 - 0062872-11.2016.4.02.5105
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ e outros
Advogado: ADRIANA DE FARIAS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 26/06/2023