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TJRJ - 0904494-69.2023.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE x NELSON DO VALE ALMEIDA MONTEIRO
Advogado: PEDRO FERRE COUTINHO e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 02/10/2023
TJRJ - 0223470-39.2021.8.19.0001
Partes: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA x KENTERWIRE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: ISADORA PEREIRA TEODORO e outros
1ª instância - Capital 34 Vara Civel
Ajuizamento: 23/08/2022
TRF2 - 5056993-71.2021.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x MARCOS BARBIEUX LOPES e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/06/2021
TRF2 - 5010357-87.2022.4.02.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x TEK OLEO E GAS LTDA. e outros
Advogado: EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 22/08/2023
TRF2 - 5010357-87.2022.4.02.0000
Partes: NELSON DO VALE ALMEIDA MONTEIRO x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/05/2023