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TJSP - 0010364-13.2016.8.26.0053
Partes: IJAQUISON DE SOUZA COUTINHO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 08/02/2018
TRF2 - 5001032-28.2024.4.02.5106
Partes: NELSON LUIS DOS SANTOS x PRESIDENTE DA 3ª COMPOSICAO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS
Advogado: CARINA BRAGA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis
Ajuizamento: 29/04/2024
TRF2 - 5001032-28.2024.4.02.5106
Partes: NELSON LUIS DOS SANTOS x UNIAO
Advogado: CARINA BRAGA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc
Ajuizamento: 19/08/2024
TJRO - 5001720-18.2025.8.21.0021
Partes: LUIS NELSON DOS SANTOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 0544640-57.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x GIL MENDES CALIXTO e outros
Advogado: TALITA ALBUQUERQUE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 04/03/2020
TJBA - 0544640-57.2016.8.05.0001
Partes: JORGE SANTOS MENDONCA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/07/2016
TJBA - 0544404-08.2016.8.05.0001
Partes: VALNEI DE ABREU PACHECO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/07/2016
TJBA - 0550813-97.2016.8.05.0001
Partes: VERA LUCIA DE LIMA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 29/08/2022
TJBA - 8132744-04.2020.8.05.0001
Partes: NELSON LUIS MALAQUIAS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/03/2023
TJBA - 8080335-51.2020.8.05.0001
Partes: NELSON LUIS MALAQUIAS DOS SANTOS x MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/08/2020