30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 0544640-57.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Cimone Aparecida Henning Ramos De Araujo Apelado: Adailton Soares Da Silva Apelado: Antonia Luciana Souza De Oliveira Apelado: Joao Pereira Da Silva Neto Apelado: Joi Cedraz De Santana Apelado: Joseval Lacerda Lopes Apelado: Lourivaldo Cardoso Jurity Apelado: Luciana Matos Dos Santos Neves Apelado: Magivaldo Passos Silva Apelado: Marcos Antonio Vieira Lima Apelado: Marco De Jesus Freire Apelado: Nelson Luis Malaquias Dos Santos Apelado: Osman Souza Silva Junior Apelado: Valnei De Abreu Pacheco Apelado: Antonio Marcos Martins Nascimento Apelado: Dulcilene De Jesus Nepomuceno Apelado: Durval De Souza Filho Apelado: Claudio Santana Apelado: Elenice Maria Oliveira Silva Apelado: Elisangela De Lima Souza Apelado: Eloisio Araujo Dos Santos Apelado: Eoneo Santos Da Silva Apelado: Fabio Bezerra De Melo Apelado: Fabio Lima Rocha Apelado: Gilson Caetano De Jesus Apelado: Isaac Ferreira Do Nascimento Filho Apelado: Izabel Maria Brito De Oliveira Dos Santos Apelado: Jean Alves Da Silva Apelado: Jilson Nunes Miranda Apelado: Jorge Santos Mendonca Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Elinei Castro Dos Santos Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460-A) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Apelado: Izac Felix De Melo Apelado: Ivanilson Soares Silva Apelado: Gil Mendes Calixto Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0544640-57.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ADAILTON SOARES DA SILVA e outros (32) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS (OAB:BA43423-A), MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA (OAB:BA57460-A), LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB:BA56778-A) DESPACHO Considerando, que houve renúncia de advogado que patrocinava a causa – IDs 61120403, 61120400 -, intime-se, pessoalmente, o apelado JOAO PEREIRA DA SILVA NETO para, em 15 dias dias, regularizar a representação processual, sob pena de extinção.

Salvador, de de 2024 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2º Grau - Relator
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 0544640-57.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Cimone Aparecida Henning Ramos De Araujo Apelado: Adailton Soares Da Silva Apelado: Antonia Luciana Souza De Oliveira Apelado: Joao Pereira Da Silva Neto Apelado: Joi Cedraz De Santana Apelado: Joseval Lacerda Lopes Apelado: Lourivaldo Cardoso Jurity Apelado: Luciana Matos Dos Santos Neves Apelado: Magivaldo Passos Silva Apelado: Marcos Antonio Vieira Lima Apelado: Marco De Jesus Freire Apelado: Nelson Luis Malaquias Dos Santos Apelado: Osman Souza Silva Junior Apelado: Valnei De Abreu Pacheco Apelado: Antonio Marcos Martins Nascimento Apelado: Dulcilene De Jesus Nepomuceno Apelado: Durval De Souza Filho Apelado: Claudio Santana Apelado: Elenice Maria Oliveira Silva Apelado: Elisangela De Lima Souza Apelado: Eloisio Araujo Dos Santos Apelado: Eoneo Santos Da Silva Apelado: Fabio Bezerra De Melo Apelado: Fabio Lima Rocha Apelado: Gilson Caetano De Jesus Apelado: Isaac Ferreira Do Nascimento Filho Apelado: Izabel Maria Brito De Oliveira Dos Santos Apelado: Jean Alves Da Silva Apelado: Jilson Nunes Miranda Apelado: Jorge Santos Mendonca Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Elinei Castro Dos Santos Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460-A) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Apelado: Izac Felix De Melo Apelado: Ivanilson Soares Silva Apelado: Gil Mendes Calixto Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0544640-57.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ADAILTON SOARES DA SILVA e outros (32) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS (OAB:BA43423-A), MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA (OAB:BA57460-A), LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB:BA56778-A) DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0544640-57.2016.8.05.0001 interposta pelo ESTADO DA BAHIA.

Ab initio, data máxima vênia, analisando detidamente os autos, constato o equívoco na distribuição do feito, isso porque a minha atuação nesse processo se deu na condição de Juiz Substituto de Segundo Grau convocado para substituir a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Contudo, encerrada a minha convocação o processo permanece sob a Relatora Originária.

Assim, determino o retorno dos autos à Secretaria da Segunda Câmara Cível para fins de adoção das medidas necessárias para a redistribuição ao Juiz Substituto de Segundo Grau Convocado para a vaga da Desembargadora Relatora Maria do Socorro Barreto Santiago Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 19 de julho de 2024.

Des.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO Relator
12/01/2022 18:27

Devolvidos os autos
22/09/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
27/07/2021 00:00

Reativação
27/06/2021 00:00

Decisão Cadastrada
14/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
14/05/2020 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
14/05/2020 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
13/05/2020 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/03/2020 00:00

Publicação
04/03/2020 00:00

Recebido do SECOMGE
04/03/2020 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
04/03/2020 00:00

Expedição de Termo
04/03/2020 00:00

Distribuição por Sorteio
03/03/2020 00:00

Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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