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TJPA - 0000216-49.2007.8.14.0066
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x JOSE INARCLAY SILVA DE FREITAS e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM e outros
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 17/04/2008
TJPA - 0000805-65.2012.8.14.0066
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL x NETTUNO MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 09/05/2012
TJPA - 0000805-65.2012.8.14.0066
Partes: ESTADO DO PARA x NETTUNO MADEIRAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 29/07/2024
TJPA - 0000309-75.2008.8.14.0066
Partes: ESTADO DO PARA x NETTUNO MADEIRAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 15/04/2008
TJPA - 0000309-75.2008.8.14.0066
Partes: ESTADO DO PARA x NETTUNO MADEIRAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 29/07/2024
TJPA - 0000576-81.2007.8.14.0066
Partes: ESTADO DO PARA x NETTUNO MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 10/08/2007
TJPA - 0000576-81.2007.8.14.0066
Partes: ESTADO DO PARA x SACHA GIOVANNI ARGIO MERCATELLI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 10/01/2025
TJPA - 0000626-73.2008.8.14.0066
Partes: ESTADO DO PARA x NETTUNO MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 03/07/2008
TRF1 - 0001062-11.2018.4.01.3903
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x NETTUNO MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0003170-47.2017.4.01.3903
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x NETTUNO MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024