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TJBA - 8001701-95.2024.8.05.0261
Partes: NIVALDETE MARIA DE JESUS x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: RAQUEL MARTINS MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2024
TJBA - 8001709-72.2024.8.05.0261
Partes: MARTINHA SILVA DE SOUZA x CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado: NILBERTO MONTINO PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8001112-38.2021.8.05.0058
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COM SAUDE E COMBATES A ENDEMIAS - REGIAO NORDESTE I E VALE S. FRANCISCO x MUNICIPIO DE CIPO
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 07/07/2023
TJBA - 8000807-27.2021.8.05.0261
Partes: LEANDRO MENDES FIRMINO x NS2.COM INTERNET S.A.
Advogado: RAQUEL MARTINS MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 8001808-12.2024.8.05.0077
Partes: MUNICIPIO DE ESPLANADA x JACIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 8001807-27.2024.8.05.0077
Partes: GERSILAN SANTOS PINHEIRO x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 8000007-26.2018.8.05.0189
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COM SAUDE E COMBATES A ENDEMIAS - REGIAO NORDESTE I E VALE S. FRANCISCO e outros x SINDICATO DOS AGENTES COM SAUDE E COMBATES A ENDEMIAS - REGIAO NORDESTE I E VALE S. FRANCISCO e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 29/01/2021
TJBA - 8001809-94.2024.8.05.0077
Partes: JASSIARA SANTOS DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 25/07/2025
TJBA - 8001806-42.2024.8.05.0077
Partes: DAVID LIMA DE JESUS x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 8003110-35.2018.8.05.0191
Partes: ROBERIO SOUZA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 05/09/2022