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TJAP - 0001037-72.2025.8.04.2500
Partes: NILDA GUIMARAES SOARES x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: JOSE JOAQUIM LIMA NOGUEIRA
1ª instância - Vara da Comarca de Autazes
Ajuizamento: 27/04/2025
TRF1 - 1010002-83.2019.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS x ALCICLEIDE BRASIL OLIVEIRA e outros
Advogado: JOELSON GLAUCIO LUZEIRO e outros
1ª instância - 4ª Manaus
Ajuizamento: 08/10/2019
TRF1 - 1010002-83.2019.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ALCICLEIDE BRASIL OLIVEIRA e outros
Advogado: JOELSON GLAUCIO LUZEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 11/04/2025
TJMG - 0931723-69.2001.8.13.0024
Partes: MARCIO MACHADO MOURAO e outros x MAURICIO MOURAO MACHADO
Advogado: CRISTINA SOARES GUIMARAES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Sucessoes e Ausencia da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/06/2024