15/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:18

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 14/07/2025 23:59.
26/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 01:41

Decorrido prazo de ALCICLEIDE BRASIL OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:10

Decorrido prazo de NILDA GUIMARÃES SOARES em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
02/06/2025 19:17

Juntada de manifestação
28/05/2025 07:52

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 4ª Vara Federal Criminal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010002-83.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS POLO PASSIVO:ALCICLEIDE BRASIL OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE JOAQUIM LIMA NOGUEIRA - AM6192 e NEWTON SAMPAIO DE MELO - AM5306 Destinatários: NILDA GUIMARÃES SOARES JOSE JOAQUIM LIMA NOGUEIRA - (OAB: AM6192) ALCICLEIDE BRASIL OLIVEIRA NEWTON SAMPAIO DE MELO - (OAB: AM5306) FINALIDADE: Intimar do ato ordinatório de ID 2188920903.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAM
27/05/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:20

Recebidos os autos
26/05/2025 17:20

Juntada de Certidão de redistribuição
10/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/04/2025 09:37

Juntada de Informação
10/04/2025 09:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/04/2025 15:22

Juntada de contrarrazões
08/03/2025 01:13

Decorrido prazo de NEWTON SAMPAIO DE MELO em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 08:54

Juntada de contrarrazões
03/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
31/01/2025 23:36

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 23:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:58

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/12/2024 00:52

Decorrido prazo de NILDA GUIMARÃES SOARES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ALCICLEIDE BRASIL OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 11:53

Juntada de apelação
12/11/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de NILDA GUIMARÃES SOARES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ALCICLEIDE BRASIL OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:43

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 15:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/10/2024 10:09

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:49

Juntada de apelação
21/10/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 11:07

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 11:07

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2024 17:17

Conclusos para julgamento
18/10/2024 17:15

Desentranhado o documento
18/10/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual
18/10/2024 17:05

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 15:07

Juntada de manifestação
18/12/2023 08:44

Conclusos para julgamento
17/12/2023 22:40

Juntada de alegações/razões finais
12/12/2023 00:18

Decorrido prazo de NILDA GUIMARÃES SOARES em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:18

Decorrido prazo de ALCICLEIDE BRASIL OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
29/11/2023 14:31

Juntada de alegações/razões finais
21/11/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 15:32

Juntada de alegações/razões finais
31/10/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 11:55

Processo devolvido à Secretaria
31/10/2023 11:55

Cancelada a conclusão
27/10/2023 16:26

Conclusos para decisão
27/10/2023 12:52

Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:24

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:18

Conclusos para despacho
12/04/2023 17:23

Juntada de petição intercorrente
12/04/2023 16:01

Juntada de Certidão
12/04/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 11:32

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:26

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:51

Juntada de Certidão
02/02/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 12:06

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2022 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2022 15:35

Juntada de manifestação
04/12/2021 01:56

Decorrido prazo de NILDA GUIMARÃES SOARES em 03/12/2021 23:59.
27/11/2021 14:53

Decorrido prazo de ALCICLEIDE BRASIL OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 09:37

Conclusos para decisão
19/11/2021 08:32

Juntada de manifestação
17/11/2021 14:13

Juntada de parecer
16/11/2021 15:06

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 14:49

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/11/2021 09:00 4ª Vara Federal Criminal da SJAM.
16/11/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 13:38

Juntada de Ata de audiência
08/11/2021 09:45

Juntada de Certidão
04/11/2021 08:45

Juntada de manifestação
03/11/2021 15:34

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 09:52

Juntada de petição intercorrente
24/10/2021 17:29

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 14:51

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/11/2021 09:00 4ª Vara Federal Criminal da SJAM.
21/10/2021 12:51

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 12:51

Outras Decisões
23/02/2021 04:41

Decorrido prazo de ALCICLEIDE BRASIL OLIVEIRA em 22/02/2021 23:59.
22/02/2021 09:19

Conclusos para decisão
05/02/2021 07:47

Juntada de defesa prévia
02/02/2021 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.
07/01/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 14:52

Conclusos para despacho
21/10/2020 12:05

Juntada de defesa prévia
21/10/2020 11:42

Juntada de procuração
20/08/2020 12:42

Juntada de Certidão
23/04/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 17:09

Conclusos para despacho
14/04/2020 17:06

Juntada de Certidão
14/04/2020 16:30

Juntada de Certidão
13/04/2020 16:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 16:13

Juntada de Certidão
12/02/2020 11:09

Juntada de termo
12/02/2020 10:58

Juntada de termo
11/02/2020 14:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2020 11:17

Juntada de Outros documentos
28/01/2020 17:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 12:25

Juntada de Outros documentos
11/11/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2019 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2019 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2019 15:19

Recebida a denúncia
08/10/2019 15:18

Conclusos para decisão
08/10/2019 13:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAM
08/10/2019 13:48

Juntada de Informação de Prevenção.
08/10/2019 12:50

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2019 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002521-11.2025.4.01.3313

Elini Brito dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leomario Santana dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1025165-91.2024.4.01.3600

Marcos Antonio Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Ketllyn Campos Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1003367-07.2025.4.01.3902

Kellen Sabrina da Silva Bentes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tais Nascimento da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1008286-94.2024.4.01.3313

Tania Senhora de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandy Viana Flores Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1010002-83.2019.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alcicleide Brasil Oliveira

Advogado: Joelson Glaucio Luzeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 17:38

Exibir Processo