05/09/2025 00:41

Decorrido prazo de ELINI BRITO DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 13:46

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/08/2025 23:59.
16/06/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 16:47

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:47

Homologada a Transação
16/06/2025 09:55

Conclusos para julgamento
14/06/2025 16:21

Decorrido prazo de ELINI BRITO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 14:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002521-11.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELINI BRITO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277, DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290, HEBER PEREIRA AGRA - BA70242 e LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELINI BRITO DOS SANTOS LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - (OAB: BA70243) HEBER PEREIRA AGRA - (OAB: BA70242) DEILTO LACERDA SANTOS - (OAB: BA73290) CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - (OAB: BA80277) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
23/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:38

Juntada de contestação
11/04/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a ELINI BRITO DOS SANTOS - CPF: *86.***.*56-20 (AUTOR)
11/04/2025 10:55

Conclusos para decisão
08/04/2025 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
08/04/2025 19:53

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2025 16:26

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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