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TJSP - 0003287-16.2017.8.26.0053
Partes: MARIA APARECIDA FOGACA DOS SANTOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: NELSON CAMARA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 07/10/2021
TJPE - 0009214-26.1998.8.16.0014
Partes: MARIA JOSE MAGALHAES PINHEIRO e outros x AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/12/2022
TJBA - 0000253-05.2017.8.05.0122
Partes: CAIO FERNANDES SANTOS e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODOLFO MASCARENHAS LEAO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itambe
Ajuizamento: 26/07/2017
TJRJ - 0805815-65.2022.8.19.0002
Partes: NILDA ADAME PINHEIRO e outros x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: JONATAN BRITO VIVAS e outros
1ª instância - Niteroi 6 Vara Civel
Ajuizamento: 04/05/2022
TJBA - 8012783-33.2024.8.05.0000
Partes: NILDA PINHEIRO FRAGA x MUNICIPIO DE SEABRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 27/02/2024
TJBA - 8000651-56.2021.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE x NILDA ALVES PINHEIRO
Advogado: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 27/04/2021
TJPA - 0838685-80.2022.8.14.0301
Partes: TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO e outros x NILDA DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 30/05/2022
TJCE - 0015323-50.2017.8.06.0117
Partes: JOSE DE CARVALHO ACCIOLY JUNIOR e outros x MARIA NILDA SA PINHEIRO
Advogado: GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 25/01/2017
TJAP - 0207798-76.2025.8.04.1000
Partes: MARIA NILDA SILVA PINHEIRO x AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES e outros
1ª instância - 11º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 30/07/2025
TJAP - 0229290-27.2025.8.04.1000
Partes: MARIA NILDA SILVA PINHEIRO x AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES e outros
1ª instância - 11º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 20/08/2025