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TJES - 0000438-56.2018.8.08.0047
Partes: DANIEL TELLES MARTINS x ANA MARIA MARTINS MACHADO
Advogado: NILTON NOVAES OLIVEIRA
1ª instância - Vara da Inf Ncia e Juventude e Orfaos e Sucessoes - Sao Mateus
Ajuizamento: 31/03/2023
TRF1 - 1020421-37.2025.4.01.3400
Partes: NIVEA MARIA SOUZA ARAUJO e outros x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GUILHERME LINHARES RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 07/03/2025
TJBA - 0000210-09.2016.8.05.0153
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCELO OLIVEIRA MOURA e outros
Advogado: TIAGO DE SOUZA AMORIM e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 18/07/2016
TJRJ - 0020714-96.2021.8.19.0209
Partes: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE x AILTON NOVAES DE OLIVEIRA
Advogado: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2025
TJRJ - 0020714-96.2021.8.19.0209
Partes: AILTON NOVAES DE OLIVEIRA x GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 29/06/2021
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF1 - 0026884-95.2014.4.01.3400
Partes: ALTAIR ODAIL RODRIGUES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: VICENTE CANDIDO DA SILVA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 02/07/2014
TRF1 - 0004273-22.2012.4.01.3303
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE MILTON OLIVEIRA NOVAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0002929-35.2014.4.01.3303
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE MILTON OLIVEIRA NOVAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TJBA - 8000734-58.2022.8.05.0184
Partes: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA x MIRLINA DOS SANTOS GONCALVES
Advogado: FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 16/12/2022