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TRF1 - 0023356-47.2010.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO ALMIRANTE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 04/08/2010
TJPA - 0041435-40.2012.8.14.0301
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x POSTO ALMIRANTE LTDA e outros
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/08/2025
TJPA - 0022712-02.2014.8.14.0301
Partes: AUTO POSTO BENEVIDES LTDA x NILTON NOVAIS SANTOS e outros
Advogado: NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 09/06/2014
TJPA - 0059492-38.2014.8.14.0301
Partes: AUTO POSTO BENEVIDES LTDA x NILTON NOVAIS SANTOS e outros
Advogado: RICARDO FERREIRA PORTO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/12/2014
TRF1 - 1008707-78.2019.4.01.3307
Partes: KEILA CABRAL NOVAIS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NILSON SANTOS NOVAIS e outros
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 22/10/2019
TJPA - 0283295-95.2016.8.14.0301
Partes: MANUEL VAZ DE AMORIM MIRANDA x NILTON NOVAES SANTOS e outros
Advogado: VANESSA MATOS TANDAYA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/05/2016
TJPA - 0027592-23.2003.8.14.0301
Partes: MANOEL VAZ DE AMORIM MIRANDA x POSTO ALMIRANTE BARROSO LTDA e outros
Advogado: ALUIZIO GOUVEIA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 17/12/2003
TJPA - 0041435-40.2012.8.14.0301
Partes: NILTON NOVAES SANTOS e outros x POSTO ALMIRANTE LTDA e outros
Advogado: NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/02/2025
TJSC - 5000285-22.2022.8.24.0056
Partes: RENATA CEOLLA RIBEIRO x NILTON NOVAIS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Cecilia
Ajuizamento: 17/02/2022
TJGO - 5604363-79.2019.8.09.0105
Partes: MILTON SANTOS NOVAES x ESPOLIO DE LAURIVALDO CARDOSO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mineiros - 2ª Vara (Civ, das Faz Pub, de Reg Pub. e Amb.)
Ajuizamento: 03/06/2024