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TJDFT - 0002050-97.1991.8.07.0016
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP x DALVA SILVA MOURA NASCIMENTO e outros
Advogado: DILSON CARVALHO DA CUNHA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 16/04/2019
TJDFT - 0701212-86.2023.8.07.0018
Partes: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS x JUSCELINO CUNHA e outros
Advogado: FELICIANO GARCIA SANTANA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 14/02/2023
TJDFT - 0000998-54.2000.8.07.0015
Partes: ESCOLA PEDACINHO DO CEU GUARA SS LTDA - EPP e outros x JOSE MAURICIO UMBELINO LOBO e outros
Advogado: RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 02/06/2021
TJDFT - 0000998-54.2000.8.07.0015
Partes: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA GOULART x AGROPECUARIA ESTRELA D'ALVA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 28/08/2023
TJDFT - 0000998-54.2000.8.07.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x ABIGAIL SEVE DE AZEVEDO MESQUITA e outros
Advogado: MARIA OLIMPIA DA COSTA e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Ajuizamento: 08/08/2019
TJGO - 0245522-16.2013.8.09.0089
Partes: PEDRO VIEIRA GONCALVES e outros x MANOEL PEREIRA LEMES e outros
Advogado: GASPAR SILVA DOS REIS e outros
1ª instância - Desativada - Sao Luis de Montes Belos - 2ª Vara (Civel, Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Tribunal do Juri, das Faz. Pub e de Registros Publicos e Ambiental)
Ajuizamento: 17/11/2021
TJBA - 0000003-67.1975.8.05.0243
Partes: LENILCE RIBEIRO DA CUNHA e outros x DOMINGOS RODRIGUES DA CUNHA
Advogado: PAULA ANDRESSA SOUSA TENORIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 07/08/1975
TRF1 - 0070402-67.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NILTON RIBEIRO DA CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJGO - 5153893-67.2024.8.09.0127
Partes: MILTON RIBEIRO DA CUNHA x ENEL DISTRIBUICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 13/09/2024
TJDFT - 0707842-32.2021.8.07.0018
Partes: ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 13/10/2021