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TRF1 - 1011431-67.2019.4.01.3400
Partes: NILVANDO OLIVEIRA COSTA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 06/05/2019
TRF1 - 1046646-02.2022.4.01.3400
Partes: ANGELITA VALE CARVALHO e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/09/2023
TRF1 - 1046646-02.2022.4.01.3400
Partes: ANGELITA VALE CARVALHO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 21/07/2022
TJBA - 0301186-81.2013.8.05.0141
Partes: DILVANIO COSTA OLIVEIRA x MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 30/04/2013
TJBA - 8001026-23.2021.8.05.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DILVANIO COSTA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 08/10/2021
TRF1 - 0001364-02.2006.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000049-94.2010.4.01.3308
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x DILVANIO COSTA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJMA - 0000845-44.2015.8.10.0069
Partes: NILVANDA OLIVEIRA DA COSTA e outros x JOSE LAZARO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 04/08/2015
TJBA - 8003146-36.2024.8.05.0072
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JAMES DEIAN DE JESUS DOS SANTOS
Advogado: ALLAN CONCEICAO BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8003146-36.2024.8.05.0072
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JAMES DEIAN DE JESUS DOS SANTOS
Advogado: ALLAN CONCEICAO BORGES e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cruz das Almas
Ajuizamento: 24/07/2024