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TRF1 - 0027184-84.2015.4.01.3800
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUB FEDERAL DE MG e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/09/2025
TRF1 - 0052734-81.2015.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x OSORIO GONCALVES RESENDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0009987-41.2004.4.01.3400
Partes: FERNANDO LOPES RIBEIRO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 23/03/2004
TJRR - 7000556-12.2019.8.22.0006
Partes: NILZA PEREIRA SIQUEIRA OLIVEIRA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Presidente Medici
Ajuizamento: 17/04/2019
TJRR - 7000556-12.2019.8.22.0006
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x NILZA PEREIRA SIQUEIRA OLIVEIRA
Advogado: MEURI ADRIANA DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/06/2020
TJBA - 8156999-55.2022.8.05.0001
Partes: JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: AGUINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 24/10/2022
TJBA - 8066957-23.2023.8.05.0001
Partes: NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: DANILO SOUZA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/05/2023
TJBA - 8066957-23.2023.8.05.0001
Partes: NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 04/08/2024
TJBA - 8091944-55.2025.8.05.0001
Partes: NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: AGUINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 09/07/2025
TJES - 5017839-42.2024.8.08.0024
Partes: NILZA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x NIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ALINE CARVALHO PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica - Ibatiba
Ajuizamento: 03/05/2024