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TRF2 - 5084075-09.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x NNM OLIVEIRA e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSC - 5021930-14.2021.8.24.0000
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO - SICREDI INTEGRACAO PR/SC x DNM OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 07/05/2021
TJRN - 0810150-85.2020.8.20.5106
Partes: LUANA DE OLIVEIRA MARTINS NEM x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/07/2020
TJRN - 0810150-85.2020.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0832964-76.2024.8.20.5001
Partes: LUANA DE OLIVEIRA MARTINS NEM x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/05/2024
TJRN - 0813482-21.2024.8.20.5106
Partes: LUANA DE OLIVEIRA MARTINS NEM x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/06/2024
TJRN - 0824802-58.2025.8.20.5001
Partes: LUANA DE OLIVEIRA MARTINS NEM x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/08/2025
TJRN - 0824802-58.2025.8.20.5001
Partes: LUANA DE OLIVEIRA MARTINS NEM x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/04/2025
TJRN - 0827924-89.2024.8.20.5106
Partes: LUANA DE OLIVEIRA MARTINS NEM x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/12/2024
TJRN - 0827924-89.2024.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x LUANA DE OLIVEIRA MARTINS NEM
Advogado: PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/08/2025