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TRF2 - 5001994-84.2020.4.02.5108
Partes: NORIVAL DA CONCEICAO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: DANIEL CARVALHO ANTUNES e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 30/09/2021
TJSC - 5028180-17.2019.8.24.0038
Partes: DORIVAL DA CONCEICAO x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 16/12/2019
TJSC - 5028180-17.2019.8.24.0038
Partes: DORIVAL DA CONCEICAO x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 18/03/2021
TJSC - 5000675-56.2016.8.24.0038
Partes: DORIVAL DA CONCEICAO x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: RODRIGO OTAVIO COSTA e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 18/07/2016
TJSC - 5000675-56.2016.8.24.0038
Partes: DORIVAL DA CONCEICAO x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: RODRIGO OTAVIO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 23/03/2022
TJSC - 5020213-62.2025.8.24.0020
Partes: MARCELO DA CONCEICAO e outros x DORIVAL DA CONCEICAO
Advogado: LAIRTON BATISTA
1ª instância - Vara da Inf Ncia e da Juventude e Anexos da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 21/08/2025
TJPE - 0002791-32.2021.8.16.0115
Partes: NORIVAL CARDOSO DA CONCEICAO x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Rodrigo Fernandes Lima Dalledone
Ajuizamento: 15/06/2023
TJPE - 0002791-32.2021.8.16.0115
Partes: NORIVAL CARDOSO DA CONCEICAO x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Matel Ndia - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/10/2021
TJPE - 0002792-17.2021.8.16.0115
Partes: NORIVAL CARDOSO DA CONCEICAO x PARANA BANCO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Matel Ndia - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/10/2021
TRF1 - 0001682-12.2017.4.01.3821
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x NORIVAL LUIZ DA CONCEICAO
Advogado: DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Muriae-Mg
Ajuizamento: 01/09/2017