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TJRN - 0001594-57.2004.8.20.0105
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES e outros
Advogado: MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 08/10/2004
TJRN - 0001888-12.2004.8.20.0105
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE e outros
Advogado: CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 23/11/2004
TJRN - 0804320-28.2023.8.20.0000
Partes: NORMA FRAGOSO PIRES DE AZEVEDO GARCIA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RODRIGO FUX e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 13/04/2023
TJRN - 0001596-27.2004.8.20.0105
Partes: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS e outros
Advogado: MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 08/10/2004
TRF1 - 0004271-31.2017.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 16/02/2017
TRF1 - 0002811-14.2014.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAFAEL FRAGOSO PIRES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 30/01/2014
TRF1 - 0004674-34.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 05/02/2016
TRF1 - 0028994-56.2013.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA e outros
Advogado: ARIEL DO PRADO MOLLER e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 04/10/2013
TRF1 - 0017580-56.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NORMA FRAGOSO PIRES DE AZEVEDO GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/05/2016
TJPA - 0828272-08.2022.8.14.0301
Partes: x NORMA FRAGOSO PIRES DE AZEVEDO GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 08/03/2022