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TRF1 - 0011250-03.2011.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OCTAVIO DOMINGOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 19/10/2011
TJRJ - 3012667-76.2025.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x OCTAVIO DOMINGOS DOS SANTOS
Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 3012673-83.2025.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x OCTAVIO DOMINGOS DOS SANTOS
Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 3012683-30.2025.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x OCTAVIO DOMINGOS DOS SANTOS
Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 3012684-15.2025.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x OCTAVIO DOMINGOS DOS SANTOS
Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 3012707-58.2025.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x OCTAVIO DOMINGOS DOS SANTOS
Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 3012710-13.2025.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x OCTAVIO DOMINGOS DOS SANTOS
Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8000299-95.2021.8.05.0127
Partes: OTAVIO DOMINGOS DOS SANTOS x JOSELITO SERAFIM FONTES
Advogado: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 25/02/2021
TJRN - 0800352-36.2025.8.20.5103
Partes: MARIA ROSINETE DOS SANTOS x DOMINGOS OTAVIO DOS SANTOS
Advogado: DANUZIA FRANCISCA DA SILVA PAZ
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 29/01/2025
TJRJ - 0111549-75.2021.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x OCTAVIANO DOMINGOS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Friburgo 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 24/05/2021