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TJRJ - 0925529-51.2024.8.19.0001
Partes: IGOR LUCA GOMES SANTOS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JOSE COSME DOS SANTOS GOMES
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/09/2024
TJAL - 0700313-65.2023.8.02.0006
Partes: JULIO CESAR DOS SANTOS TENORIO x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: WLADIMIR WRUBLEVSKI AUED
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Cacimbinhas
Ajuizamento: 23/05/2023
TJRO - 5216403-62.2023.8.21.7000
Partes: OCULOPLASTICA OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA S.S. LTDA x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: ROBERTO SILVA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo Torres Hermann
Ajuizamento: 19/07/2023
TJRO - 5272892-22.2023.8.21.7000
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x OCULOPLASTICA OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA S.S. LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo Torres Hermann
Ajuizamento: 28/08/2023
TJRO - 5090967-70.2025.8.21.0001
Partes: OCULOPLASTICA OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA S.S. LTDA x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: JHONNY PRADO SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF2 - 5043149-92.2023.4.02.5001
Partes: HENRIQUE SANCHES OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5043149-92.2023.4.02.5001
Partes: HENRIQUE SANCHES OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: FILIPE DE BARROS BRAGA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 28/03/2025
TRF2 - 5043149-92.2023.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x HENRIQUE SANCHES OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
Advogado: FILIPE DE BARROS BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 28/05/2025
TRF1 - 0083012-41.2010.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NUCLEO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 24/11/2010
TJSC - 5017126-05.2021.8.24.0064
Partes: PRO-VISAO OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA x CENTRO VJMS OFTALMOLOGICA LTDA e outros
Advogado: PEDRO ANTONIO LOBANCO GARCIA e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 13/09/2021