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TJCE - 3000117-05.2025.8.06.0071
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x OLAVIO MANOEL DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL SALEK RUIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Francisco Bezerra Cavalcante
Ajuizamento: 14/07/2025
TJCE - 3000117-05.2025.8.06.0071
Partes: OLAVIO MANOEL DOS SANTOS x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Crato
Ajuizamento: 14/01/2025
TRF1 - 0030177-68.2017.4.01.3400
Partes: OLAVIO MANOEL DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 20/07/2017
TRF1 - 0030177-68.2017.4.01.3400
Partes: OLAVIO MANOEL DOS SANTOS x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 15/03/2022
TRF1 - 0030177-68.2017.4.01.3400
Partes: OLAVIO MANOEL DOS SANTOS x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 20/07/2017
TRF1 - 0052002-39.2015.4.01.3400
Partes: OLAVIO MANOEL DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LEONARDO DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2015
TRF1 - 0052002-39.2015.4.01.3400
Partes: OLAVIO MANOEL DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 26ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2015
TJPI - 0008233-08.2018.8.17.3590
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO e outros x MANOEL OTAVIO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Ajuizamento: 27/07/2018
TJPA - 0800347-29.2021.8.14.0121
Partes: MANOEL OTAVIO DOS SANTOS x MANOEL OTAVIO DOS SANTOS
Advogado: MARCIO FERNANDES LOPES FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do para
Ajuizamento: 26/08/2021
TJPA - 0800353-36.2021.8.14.0121
Partes: MANOEL OTAVIO DOS SANTOS x BANCO BMG S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do para
Ajuizamento: 26/08/2021