STJ - 0030177-68.2017.4.01.3400

22/08/2022 17:07

Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

22/08/2022 17:07

Transitado em Julgado em 22/08/2022

01/07/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570320/2022

01/07/2022 15:08

Protocolizada Petição 570320/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

30/06/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 217857/2022 - AgInt

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0217857 - AgInt no PUIL 2708 - Publicação prevista para 30/06/2022

28/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de OLAVIO MANOEL DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00217857/2022 - AgInt no PUIL 2708/DF

13/06/2022 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-1S)

13/06/2022 13:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000143-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2022

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2022 15:48

Incluído em pauta para 22/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217857/2022 - AgInt no PUIL 2708/DF

10/06/2022 11:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

31/05/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/05/2022 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2022 e término em 27/05/2022 o prazo para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 217857/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1224.

15/04/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 283745/2022

15/04/2022 16:05

Protocolizada Petição 283745/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2022

29/03/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225468/2022

29/03/2022 17:59

Protocolizada Petição 225468/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

29/03/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 217857/2022 -

28/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 217857/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

28/03/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217857/2022

28/03/2022 10:43

Protocolizada Petição 217857/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2022

25/03/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

15/03/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/03/2022 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

11/03/2022 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL