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TJBA - 0007975-32.2011.8.05.0274
Partes: IVA VIEIRA DA SILVA x MANUELITO RODRIGUES DIAS e outros
Advogado: OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 09/04/2024
TJBA - 8000124-22.2018.8.05.0155
Partes: GUILHARDE MOURA LEITE x MICAEL B. SILVEIRA e outros
Advogado: DEBORHA MOURA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 13/01/2025
TJBA - 8013749-64.2022.8.05.0000
Partes: ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA x SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 08/04/2022
TJBA - 0000003-30.2011.8.05.0009
Partes: ANTONIO HENRIQUE ARAUJO DE ANDRADE x MUNICIPIO DE ANAGE
Advogado: EDELVAN SANTOS VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2013
TJBA - 8015998-51.2023.8.05.0000
Partes: FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 30/03/2023
TJBA - 8000029-65.2018.8.05.0066
Partes: IZAURINO SOARES MATOS x O MUNICIPIO DE CORDEIROS e outros
Advogado: OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 13/03/2025
TJBA - 8015861-57.2022.8.05.0274
Partes: ALOISIO VIEIRA SANTOS e outros x ALVES & CABRAL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA e outros
Advogado: OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0007315-91.2017.4.01.3307
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: LEILA DE ALENCAR COSTA CARINHANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 18/11/2021
TJBA - 8004319-71.2024.8.05.0274
Partes: OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 26/03/2024
TJBA - 8004321-41.2024.8.05.0274
Partes: OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 26/03/2024