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TJMG - 0684452-94.2008.8.13.0188
Partes: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL x HARD ROCK CAFE (RJ) LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Nova Lima
Ajuizamento: 07/06/2024
TJMG - 0001994-67.2010.8.13.0069
Partes: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL e outros x MUNICIPIO DE PEQUERI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bicas
Ajuizamento: 14/06/2023
TJMG - 0288596-54.2006.8.13.0607
Partes: MUNICIPIO DE EWBANK DA CAMARA x ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Santos Dumont
Ajuizamento: 09/11/2023
TRF1 - 1005631-63.2016.4.01.3400
Partes: MARCOS VINICIUS DA FONSECA e outros x PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL e outros
Advogado: RUDSON MATHEUS FERDINANDO e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 13/07/2016
TRF1 - 1005631-63.2016.4.01.3400
Partes: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL x ANA CAROLINA VANO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 26/10/2018
TRF1 - 0007542-97.2007.4.01.3803
Partes: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: GIOVANNI CHARLES PARAIZO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 26/07/2011
TRF1 - 0045690-16.2012.4.01.3800
Partes: RAUL GUSTAVO CAMARA FRANCO e outros x PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL e outros
Advogado: FERNANDO BATISTA PROCOPIO e outros
1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 05/09/2012
TRF1 - 0008853-42.2019.4.01.3500
Partes: CONDOMINIO DO ED GOVERNADOR MAGALHAES PINTO x ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Goi Nia
Ajuizamento: 30/05/2022
TRF1 - 0033784-26.2016.4.01.3400
Partes: IRAN AMARAL x ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0003865-48.2005.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/05/2005