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TRF1 - 0004830-77.2009.4.01.9199
Partes: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS x MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS - MG
Advogado: RITA DE CASSIA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 29/01/2009
TRF1 - 0016860-35.2015.4.01.3800
Partes: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS e outros x JONATAS DE SOUZA FLORINDO 06127726670 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/11/2024
TRF1 - 0008982-59.2015.4.01.3800
Partes: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS x MUNICIPIO DE TOCANTIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Vicosa-Mg
Ajuizamento: 17/09/2015
TRF1 - 0091308-13.2014.4.01.3800
Partes: MUZIK LTDA - ME x ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 16/12/2014
TRF1 - 0002784-79.2010.4.01.3800
Partes: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS e outros x LAIS DE BARROS SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizo Substituto da Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e Jef Adjunto
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0000140-26.2012.4.01.3823
Partes: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS e outros x CLAUDEMIR LUCIO LOURENCO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Vicosa
Ajuizamento: 28/10/2024
TRF1 - 0000184-24.2006.4.01.3801
Partes: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL-CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS e outros x MUNICIPIO DE CHACARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Federal de Juiz de Fora
Ajuizamento: 15/08/2024
TRF1 - 0000475-60.2007.4.01.3810
Partes: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL-CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS x SAVIO FRANCISCO DA SILVA MACEDO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Pouso Alegre-Mg
Ajuizamento: 01/02/2007
TRF1 - 0012640-91.2015.4.01.3800
Partes: MATEUS ESPINHA OLIVEIRA e outros x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: GIOVANNI CHARLES PARAIZO e outros
1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 05/03/2015
TRF1 - 0008441-36.2009.4.01.3800
Partes: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS/CRMG x SEDE SOCIAL- CULTURAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 12/08/2010