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TJSP - 0006344-57.2023.8.26.0562
Partes: JOSE ORLANDO PINHEIRO x SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outros
Advogado: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO e outros
1ª instância - 01 Acidentes Trabalho de Santos
Ajuizamento: 29/07/2021
TJSP - 0023071-71.2020.8.26.0053
Partes: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LOPES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 24/02/2017
TJSP - 0030019-92.2021.8.26.0053
Partes: ALCIONE APARECIDA COSTA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 17/11/2021
TRF2 - 5016902-06.2025.4.02.5001
Partes: ORLANDO JOSE PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: YANDRIA GAUDIO CARNEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1501273-88.2020.8.26.0405
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE ORLANDO PINHEIRO e outros
Advogado: KELLY APARECIDA GOES
1ª instância - 02 Criminal de Osasco
Ajuizamento: 13/05/2020
TJMA - 0011953-75.2018.8.10.0001
Partes: CLEONICE GUIMARAES LOPES x JOSE ORLANDO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Ajuizamento: 26/09/2018
TJMA - 0011953-75.2018.8.10.0001
Partes: CLEONICE GUIMARAES LOPES e outros x JOSE ORLANDO PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 07/04/2022
TJSP - 1100608-87.2024.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x JOSE ORLANDO PINHEIRO
Advogado: VANESSA CAMPOS AMARO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Sergio Menezes - Colegio Recursal
Ajuizamento: 01/09/2025
TJSP - 1100608-87.2024.8.26.0053
Partes: JOSE ORLANDO PINHEIRO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOS e outros
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 18/12/2024
TJSP - 0002846-69.2016.8.26.0053
Partes: ANTONIO DONIZETE FERREIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO e outros
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 15/06/2016