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TRF1 - 1026945-64.2022.4.01.3300
Partes: OSANILTON DOS SANTOS OLIVEIRA x REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 29/05/2023
TRF1 - 1026945-64.2022.4.01.3300
Partes: OSANILTON DOS SANTOS OLIVEIRA x UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA e outros
Advogado: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 28/04/2022
TJAL - 0705073-38.2024.8.02.0001
Partes: JOSENILTON DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 31/01/2024
TJAL - 0708681-44.2024.8.02.0001
Partes: JOSENILTON DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: MARIA RONADJA JANUARIO RODRIGUES
1ª instância - 1_129
Ajuizamento: 06/09/2024
TJAL - 0762513-89.2024.8.02.0001
Partes: JOSENILTON DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: LUIS FILIPE TEIXEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 27/12/2024
TJAL - 0708680-59.2024.8.02.0001
Partes: JOSENILTON DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 25/02/2024
TJBA - 8000502-27.2024.8.05.0006
Partes: 1ª VARA - JEQUIE-BAHIA SUBSECAO JUDICIARIA e outros x JOSENILTON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 8000448-61.2024.8.05.0006
Partes: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros x 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS, CIVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE AMARGOSA/BA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 8008555-51.2020.8.05.0001
Partes: DJANILTON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 8008555-51.2020.8.05.0001
Partes: EDNA MARIA DE JESUS SANTOS LOPES e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2025